Transporte de Cargas Perigosas

7 perguntas que você deve saber a resposta antes de embarcar nessa jornada.

O que é considerado uma carga perigosa?

Toda mercadoria que representar um risco para saúde das pessoas, o meio ambiente e à segurança pública, é considerado uma carga perigosa. São substâncias de origem química, biológica ou radiológica, natural ou fabricada pelo homem.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, criou em 2016 uma resolução complementar ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, que aumenta consideravelmente a lista de mercadorias nocivas, passando de apenas 90 para mais 3 mil.

De forma geral podemos segregar as cargas nocivas em 9 classes de risco:

  • Explosivos;
  • Gases;
  • Líquidos inflamáveis;
  • Sólidos inflamáveis;
  • Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
  • Material radioativo;
  • Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
  • Substâncias corrosivas.

A lista não é exaustiva, a nona classe é reservada para diversas substâncias que não se encaixam nos outros grupos. Confira uma relação de cargas consideras perigosas: http://www.abti.org.br/anexos/Produtos%20Perigosos.pdf

Quais os requisitos para o transporte rodoviário de produtos perigosos?

Para entender os requisitos, é importante saber qual a fonte das regulamentações. As regras são estabelecidas pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT nº. 3665/11 e alterações.

A classificação de um produto como perigoso para o transporte deve ser feita pelo seu fabricante ou expedidor orientado pelo fabricante. É muito importante prestar atenção na Resolução ANTT nº. 420/04 que determina as condições de:

  • Embalagem;
  • Identificação dos volumes e das embalagens;
  • Sinalização das unidades e equipamentos de transporte;
  • Documentação;
  • Prescrições aplicáveis e equipamentos do transporte rodoviário;
  • Quantidade limitada e provisões especiais.

Tenho que identificar o veículo de alguma forma?

Os veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas devem ser identificados com rótulos de risco e painéis de segurança específicos. Eles só podem ser retirados após o término das operações e limpeza dos veículos e equipamentos. No veículo também deve haver equipamentos para situações de emergência.

Posso transportar outras cargas ao mesmo tempo?

Apesar de óbvio, é importante ressaltar que é expressamente proibido transportar mercadorias junto com outras mercadorias que apresentam alterações químicas quando entram em contato, como risco de explosão, calor, formação de gases e compostos perigosos.

Existe alguma restrição de estacionamento?

Os veículos com cargas perigosas só podem estacionar ou pernoitar em locais determinados pelas autoridades competentes. Caso não exista essa opção deve-se sempre observar o ambiente, ele não deve ser densamente povoado nem estar em algum lugar próximo de reagente químicos com a sua carga.

Qual a documentação necessária para o transporte?

Os documentos necessários são:

  • Certificado de capacitação para o transporte de produtos perigosos;
  • Documento fiscal do produto transportado;
  • Ficha de emergência e envelope para o transporte.

Qualquer motorista pode levar cargas perigosas?

Além da CNH básica, o condutor também precisa de treinamento específico aprovado pelo CONTRAN.

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